| Projeto: |
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PL 614 16/12/2016 (ver documento) |
| Processo: |
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01-614/2016
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0614-2016 |
| Promovente: |
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Eliseu Gabriel |
| Ementa: |
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ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O ORDENAMENTO DO PERÍMETRO DE PRAÇAS E ÁREAS VERDES ESPECIAIS, DE CARÁTER METROPOLITANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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AREA / AREA VERDE / ATIVIDADE CULTURAL / ATIVIDADE ESPORTIVA / BEBEDOURO / BEBIDA ALCOOLICA / CALCADA / CONSELHO GESTOR / CONSERVACAO / CONVENIO / CRITERIOS / CUSTODIO FERNANDES PINHEIRO ( PRACA CORONEL ) / DISTANCIA / ENTORNO / EQUIPAMENTOS / FAIXA DE PEDESTRE / FISCALIZACAO / FRANKLIN ROOSEVELT ( PRACA ) / ILUMINACAO PUBLICA / LAZER / LIMPEZA / LIXEIRA / LOCAL ABERTO / LOGRADOURO PUBLICO / MANUTENCAO / PARCERIA / PARQUE / PARQUE LINEAR / PAVIMENTACAO / PODA DE ARVORE / PRACA PUBLICA / PROXIMIDADE / REDE SEM FIO / REDUTOR DE VELOCIDADE / SANITARIO PUBLICO / SEGURANCA / SEMAFORO / SINALIZACAO / SISTEMA MUNICIPAL DE AREAS PROTEGIDAS AREAS VERDES E ESPACOS LIVRES / SOSSEGO PUBLICO / UTILIZACAO / VENDA / VIA PUBLICA / VIZINHANCA |
| Pareceres: |
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ver documento Just0612-2017
ver documento Urbs1688-2018
ver documento ADMS1630-2019
ver documento ECON2045-2019
ver documento FIN0543-2020
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 16/12/2016 | Encaminhado em 31/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 31/01/2017 | Encaminhado em 10/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 14/02/2017 | Encaminhado em 17/02/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 17/02/2017 | Encaminhado em 06/03/2017 | | CCJ | Recebido em 06/03/2017 | Encaminhado em 30/05/2017 | | URB | Recebido em 30/05/2017 | Encaminhado em 06/11/2018 | | ADM | Recebido em 06/11/2018 | Encaminhado em 20/09/2019 | | ECON | Recebido em 23/09/2019 | Encaminhado em 01/11/2019 | | FIN | Recebido em 01/11/2019 | Encaminhado em 30/07/2020 | | SGP21 | Recebido em 13/11/2020 | Encaminhado em 13/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 13/01/2021 | Encaminhado em 11/03/2021 | | SGP22 | Recebido em 12/03/2021 | Encaminhado em 12/03/2021 | | SGP21 | Recebido em 28/06/2021 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 119/2018 de 24/03/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 299/2018 de 14/06/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , reitera ofício sgp12 119/2018
Manifestação sobre Propositura, recebido em 10/07/2018 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 278/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia das informações prestadas pelas secretarias municipal do verde e do meio ambiente, transporte e prefeituras regionais sobre os critérios para o ordenamento do perímetro de praças e áreas verdes especiais, atraves do Documento Recebido nro. 552/2018
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